Diplomas
Revalidação de diploma estrangeiro no Brasil
Um diploma do exterior precisa ser revalidado, ou reconhecido, por uma universidade brasileira antes que os conselhos e muitos empregadores o aceitem. Você faz o pedido on-line, na Plataforma Carolina Bori, do Ministério da Educação.
Em resumo
Uma graduação estrangeira é revalidada por uma universidade pública brasileira que ofereça o mesmo curso, e um mestrado ou doutorado é reconhecido por uma universidade com programa avaliado na área. Você faz o pedido on-line na Plataforma Carolina Bori, do Ministério da Educação. A universidade tem até 180 dias, ou 90 na tramitação simplificada. Médicos precisam ser aprovados no Revalida.
Fonte: Lei 9.394/1996, art. 48; Resolução CNE/CES nº 2/2024 ↗
- Graduação
- Revalidada por uma universidade pública
- Mestrado, doutorado
- Reconhecido por universidade com programa avaliado
- Prazo
- Até 180 dias, ou 90 na tramitação simplificada
- Onde
- On-line, na Plataforma Carolina Bori
Quem precisa
- Quem quer exercer uma profissão regulamentada: os conselhos só registram diplomas estrangeiros depois de revalidados.
- Médicos: um diploma de medicina estrangeiro só é revalidado após aprovação no Revalida.
- Refugiados e pessoas no Brasil por razões humanitárias, que a universidade pode avaliar apenas por prova.
- Quem tem mestrado ou doutorado estrangeiro e quer o reconhecimento no Brasil.
Como funciona
- Escolha uma universidade que ofereça curso do mesmo nível e área, ou equivalente. Não é possível pedir em duas ao mesmo tempo.
- Protocole o pedido e os seus documentos na Plataforma Carolina Bori e pague a taxa definida pela universidade.
- A universidade avalia o seu curso. Ela tem até 180 dias a partir do protocolo, mais até 90 com justificativa.
- A tramitação simplificada só confere documentos e leva até 90 dias. Ela vale para cursos feitos com bolsa do governo brasileiro, ou cobertos por acordo de diplomas com avaliação prévia, como a acreditação Arcu-Sul. Não vale para medicina.
- Médicos fazem o Revalida, exame do INEP, com uma etapa teórica e uma de habilidades clínicas. Uma medida provisória de junho de 2026 levou a etapa teórica para o Enamed, então confira o edital atual do INEP.
- Se duas universidades negarem o seu pedido, você pode recorrer ao Conselho Nacional de Educação (CNE).
Documentos
- Seu diploma e histórico escolar, e os documentos do curso que a universidade listar
- Se você mora no Brasil, sua CRNM e seu CPF; caso contrário, seu passaporte
- O comprovante da taxa da universidade
Cada universidade define a própria taxa, publica o valor na Carolina Bori e lista os documentos e traduções de que precisa.
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Fontes oficiais
Resolução CNE/CES nº 2/2024 (revalidação e reconhecimento) ↗
Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996), art. 48 ↗
Portaria MEC nº 1.151/2023 (Carolina Bori e taxas) ↗
Plataforma Carolina Bori, Ministério da Educação ↗
Lei do Revalida (Lei 13.959/2019), alterada pela MP 1.370/2026 ↗
Conferido com fontes oficiais em 25 de outubro de 2026. O Emigro oferece orientação preliminar, não aconselhamento jurídico. O Emigro é uma empresa privada, sem vínculo com o governo brasileiro, a Polícia Federal, o Itamaraty, o Ministério da Justiça ou a Receita Federal. O Emigro não é um escritório de advocacia e não presta serviços jurídicos. Os advogados listados são independentes, inscritos na OAB e os únicos responsáveis por suas orientações.
Perguntas frequentes
Uma universidade particular pode revalidar a minha graduação estrangeira?
Não. Diplomas de graduação só são revalidados por universidades públicas. Um mestrado ou doutorado pode ser reconhecido por universidade pública ou particular com programa avaliado na mesma área.
Existe um jeito mais rápido de revalidar um diploma no Brasil?
Sim. A tramitação simplificada só confere documentos e leva até 90 dias, para cursos feitos com bolsa do governo brasileiro ou cobertos por acordo como o Arcu-Sul. Não vale para medicina.
Quanto custa revalidar um diploma?
Cada universidade define a própria taxa com base nos seus custos e a publica na Plataforma Carolina Bori.
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