Para portugueses
Mudar para o Brasil com passaporte português
Portugueses podem visitar o Brasil sem visto, obter residência pelo Acordo de Mobilidade da CPLP já estando aqui e se naturalizar com um prazo menor. Depois de morar no Brasil, o Tratado de Amizade Brasil–Portugal também permite pedir a igualdade de direitos civis (Estatuto de Igualdade).
Em resumo
A visita serve para portugueses que vêm por menos de 90 dias: sem visto, até 90 dias a cada 180. A residência CPLP serve para quem quer morar no Brasil: dois anos, pedidos pessoalmente na Polícia Federal seja qual for a forma de entrada, e depois prazo indeterminado. A naturalização vem após um ano ininterrupto de residência por prazo indeterminado, sem precisar comprovar o português.
Lado a lado
| Visita | Residência CPLP | Naturalização | |
|---|---|---|---|
| O que você obtém | Uma visita, sem visto | Dois anos de residência, que depois podem passar a prazo indeterminado | A nacionalidade brasileira |
| Quando | Até 90 dias a cada período de 180 dias. Sem prorrogação: esse é o prazo total | Já no Brasil, seja qual for a forma de entrada, por exemplo como visitante | Depois de um ano ininterrupto de residência por prazo indeterminado |
| Onde pedir | Não há pedido. Basta viajar com o seu passaporte | Pessoalmente na Polícia Federal, no Brasil | On-line, pelo Naturalizar-se no gov.br, sem custo |
| O que você precisa | Um passaporte | O formulário de requerimento, o seu passaporte ou documento de identidade (aceito mesmo vencido), certidões de antecedentes criminais e uma declaração do seu endereço no Brasil | Residência por prazo indeterminado e nenhuma condenação penal. Não é preciso comprovar o português |
| Depois disso | Você pode pedir a residência CPLP sem sair do Brasil | Registre-se para ter o seu RNM e depois peça a residência por prazo indeterminado nos 90 dias antes do fim dos seus dois anos | Compareça ao atendimento na Polícia Federal depois de fazer o pedido |
Qual combina com você
Visita
Escolha esta opção se você vem por menos de 90 dias ou quer conhecer o Brasil antes de se mudar.
Continuar para minha avaliaçãoVerificação de visto por passaporte →Residência CPLP
Escolha esta opção se você quer morar no Brasil e prefere fazer o pedido de dentro do país, seja qual for a forma de entrada.
Contratar um advogado para minha residência CPLPResidência CPLP →Naturalização
Escolha esta opção se você tem residência por prazo indeterminado há um ano sem interrupção e quer se tornar brasileiro.
Contratar um advogado para minha naturalizaçãoNaturalização brasileira →
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Fontes oficiais
Quadro de vistos para entrada no Brasil, Itamaraty ↗
Residência CPLP, Polícia Federal ↗
Naturalização ordinária passo a passo, Ministério da Justiça ↗
Constituição Federal, art. 12 ↗
Conferido com fontes oficiais em 25 de outubro de 2026. O Emigro oferece orientação preliminar, não aconselhamento jurídico, e não é um escritório de advocacia. Os advogados no Emigro são independentes, inscritos na OAB e os únicos responsáveis por sua orientação. O Emigro é uma empresa privada, sem vínculo com o governo brasileiro, a Polícia Federal, o Itamaraty, o Ministério da Justiça ou a Receita Federal.
Perguntas frequentes
Portugueses precisam de visto para o Brasil?
Para visitar, não. Com passaporte português, você pode ficar até 90 dias a cada período de 180 dias sem visto. Não há prorrogação: os 90 dias a cada 180 são o prazo total.
Posso entrar como visitante e depois pedir a residência CPLP?
Sim. A residência CPLP vale seja qual for a sua situação ao entrar no Brasil, por exemplo como visitante. Você faz o pedido pessoalmente na Polícia Federal e, quando ela sair, registra-se para ter o seu RNM e a sua CRNM.
Em quanto tempo um português pode se tornar brasileiro?
Quem é de país de língua portuguesa pode pedir depois de um ano de residência por prazo indeterminado. A Constituição exige que esse ano seja ininterrupto, e você não precisa comprovar o português.
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