O Brasil por nacionalidade
Portugal: vistos e residência no Brasil
O que esse passaporte significa para visitar o Brasil, morar aqui e pagar impostos, a partir do quadro de vistos do Itamaraty, da Polícia Federal e da Receita Federal.
Em resumo
Você pode visitar sem visto por até 90 dias a cada 180. Esta nacionalidade tem uma rota de residência própria: Acordo de Mobilidade da CPLP. Residência de dois anos para nacionais de países de língua portuguesa, pedida pessoalmente na Polícia Federal já no Brasil, seja qual for a forma de entrada. Depois pode passar a prazo indeterminado. As rotas de nômade digital, trabalho, aposentadoria, investidor, reunião familiar e estudo também estão abertas para você. O Brasil tem acordo para evitar a dupla tributação com este país.
Fonte: Quadro de vistos do Itamaraty, atualizado em 7 de outubro de 2026 ↗
- Estada
- Sem visto Até 90 dias a cada período de 180 dias
- Prorrogação
- Não disponível. Os 90 dias a cada 180 são o limite total.
- Documento de viagem
- Passaporte
- Acordos de residência
- Acordo de Mobilidade da CPLP
- Bitributação
- Acordo em vigor
Programas para a sua nacionalidade
Acordo de Mobilidade da CPLP
Residência de dois anos para nacionais de países de língua portuguesa, pedida pessoalmente na Polícia Federal já no Brasil, seja qual for a forma de entrada. Depois pode passar a prazo indeterminado. Depois de morar no Brasil, o Tratado de Amizade Brasil–Portugal também permite pedir a igualdade de direitos civis (Estatuto de Igualdade).
Ver minha residência por esses acordosPágina oficial ↗Residência CPLP →
Rotas abertas a todas as nacionalidades
Seja qual for o seu passaporte, estas dependem do seu trabalho, renda, família ou estudos.
- Ferramentas de vistoVerificação do visto de nômade digitalSe você se qualifica para o VITEM XIV: a regra de renda, quem conta como empregador estrangeiro e os documentos.
- Guias de residência e cidadaniaVisto de trabalhoResidência por um emprego com empregador no Brasil: as seis formas de qualificação.
- Guias de residência e cidadaniaVisto de aposentadoResidência para aposentados com uma aposentadoria que possam transferir ao Brasil.
- Ferramentas de vistoCalculadora do visto de investidorSe o seu investimento em empresa ou em imóvel atinge o mínimo para a residência.
- Guias de residência e cidadaniaVisto de reunião familiarResidência para se juntar a um parente brasileiro ou residente no Brasil.
- Guias de residência e cidadaniaVisto de estudanteResidência para estudar, estagiar ou fazer intercâmbio numa instituição brasileira.
Portugal: registros no Brasil
Novos registros na Polícia Federal desta nacionalidade a cada ano, em todas as rotas.
| Ano | Novos registros |
|---|---|
| 2022 | 1.254 |
| 2023 | 1.305 |
| 2024 | 1.730 |
| 2025 | 1.735 |
| 2026* | 614 |
Rotas mais comuns, de 2022 a 2026
- Reunião familiar: 2.543
- Residência humanitária: 1.869
- Estudo: 1.303
* 2026 cobre apenas janeiro a abril. São novos registros na Polícia Federal, não vistos emitidos.
Impostos: o Brasil tem acordo com o seu país?
O Brasil tem acordo para evitar a dupla tributação com este país. O acordo define qual país pode tributar cada tipo de renda. O imposto de renda pago lá pode ser compensado com o imposto devido no Brasil, dentro dos limites da Receita Federal.
Acordo: Decreto nº 4.012/2001 ↗
Não sabe qual rota combina com você?
Responda a algumas perguntas para ver as rotas que se encaixam na sua situação e escolha um advogado no diretório de advogados independentes do Emigro, todos inscritos na OAB.
Começar minha avaliação Ou fale antes com um advogadoPrefere falar antes com um advogado de imigração?
Envie uma mensagem curta a um advogado de imigração independente que usa o Emigro. Se ele oferecer uma chamada paga, você já escolhe um horário na agenda dele; se não, ele responde por e-mail.
Perguntas frequentes
Portugal: preciso de visto para visitar o Brasil?
Você pode visitar sem visto por até 90 dias a cada 180. Até 90 dias a cada período de 180 dias. Não disponível. Os 90 dias a cada 180 são o limite total.
Portugal: como posso morar no Brasil?
Esta nacionalidade tem uma rota de residência própria: Acordo de Mobilidade da CPLP. Residência de dois anos para nacionais de países de língua portuguesa, pedida pessoalmente na Polícia Federal já no Brasil, seja qual for a forma de entrada. Depois pode passar a prazo indeterminado. As rotas de nômade digital, trabalho, aposentadoria, investidor, reunião familiar e estudo também estão abertas para você.
Portugal: o Brasil tem acordo tributário?
O Brasil tem acordo para evitar a dupla tributação com este país. O acordo define qual país pode tributar cada tipo de renda. O imposto de renda pago lá pode ser compensado com o imposto devido no Brasil, dentro dos limites da Receita Federal.
Fontes oficiais
Quadro de vistos do Itamaraty, atualizado em 7 de outubro de 2026 ↗
Residência por nacionalidade, Polícia Federal ↗
Acordos para evitar a dupla tributação, Receita Federal ↗
Conferido com fontes oficiais em 7 de outubro de 2026. Para passaportes comuns, em visita de turismo ou negócios sem remuneração no Brasil. Ficar além do prazo gera multa diária. Orientação preliminar, não é aconselhamento jurídico. O Emigro oferece orientação preliminar, não aconselhamento jurídico. O Emigro é uma empresa privada, sem vínculo com o governo brasileiro, a Polícia Federal, o Itamaraty, o Ministério da Justiça ou a Receita Federal. O Emigro não é um escritório de advocacia e não presta serviços jurídicos. Os advogados listados são independentes, inscritos na OAB e os únicos responsáveis por suas orientações.
Mais para a sua nacionalidade
- Ferramentas de vistoVerificação de visto por passaporteQuanto tempo você pode visitar o Brasil, se pode prorrogar e os acordos de residência que a sua nacionalidade abre.
- Guias de residência e cidadaniaComo conseguir residência no BrasilTodas as rotas para morar no Brasil, lado a lado, e qual serve para você.